Sobre Junqueiro

JUNQUEIRO INFORMA

400 novos títulos de propriedade serão ofertados a população Junqueirense

18.09.17

O Município de Junqueiro mais uma vez aderiu ao Programa Moradia Legal. O convênio já foi assinado pelo prefeito de Junqueiro Carlos Augusto e irá ofertar cerca de 400 títulos de propriedades aos moradores junqueirenses por meio do Programa Moradia Legal III.

O Programa é uma ação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio de sua Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e prefeituras conveniadas.

De acordo com a procuradoria geral do município, serão contempladas 400 famílias, residentes no centro da cidade, nos bairros Retiro e Alto do Cruzeiro, como também moradores da Vila Frei Damião.

A equipe técnica da prefeitura municipal estará dando início ao cadastramento a partir desta segunda-feira 18.09, veja a programação completa abaixo:

Centro da cidade: 18 de setembro a 13 de outubro

Bairro Retiro: 16 de outubro a 30 de outubro

Vila Frei Damião: 31 de outubro a 14 de novembro

Alto do Cruzeiro: 16 de novembro a 20 de novembro

 

Documentação para o cadastramento:

RG; CPF; COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUALIZADO;

CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO. 

 

O programa viabiliza títulos de propriedade a pessoas com menor poder aquisitivo, que têm a posse do imóvel há mais de cinco anos e que não ultrapasse os 250m² de área. A iniciativa é amparada pela Lei Federal nº 11.977, que permite que os trâmites para a entrega dos registros de imóveis sejam feitos administrativamente e sem custos para os beneficiários.



Notícias relacionadas

Companhia da Mídia